MoveInfra assina Manifesto a favor da independência das agências reguladoras

Emenda de Medida Provisória transfere os poderes das agências para conselhos ligados aos ministérios O MoveInfra integra o grupo de entidades ligadas à sociedade civil que assinou o Manifesto a favor da independência das agências reguladoras. O documento trata da Emenda 54 da Medida Provisória 1.154/23, que reestruturou a organização ministerial logo no início da […]

Hidrovias do Brasil entra para o MoveInfra

Empresa de soluções logísticas integradas com foco no modal hidroviário se une ao movimento que reúne os maiores grupos de infraestrutura do Brasil Mais um grande grupo de infraestrutura passa a integrar o MoveInfra, movimento lançado no fim do ano passado para promover a infraestrutura sustentável no Brasil. A Hidrovias do Brasil, empresa de soluções […]

Manifestação sobre riscos ao ambiente regulatório brasileiro

MoveInfra vê com preocupação a apresentação da Emenda Aditiva nº 54, ao Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória nº 1.154/2023. O MoveInfra, movimento empresarial que reúne os cinco principais grupos de infraestrutura do país, vê com preocupação a apresentação da Emenda Aditiva nº 54, ao Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória […]

Alteração do artigo 17 da lei das estatais e do artigo 8-A da lei das agências reguladoras

O MoveInfra, movimento empresarial que reúne os cinco principais grupos de infraestrutura do país, vê com preocupação o procedimento legislativo que pode resultar em retrocesso nas leis 13.303/2016 (Lei das Estatais) e 9.986 (Lei das Agências). Os requisitos introduzidos por essas duas legislações buscam, de forma objetiva, elevar a qualificação técnica. Isso representou avanços no […]