MoveInfra: 30 anos da Lei de Concessões – avanços e perspectivas
As concessões no Brasil transformaram o cenário de obras e projetos de infraestrutura ao longo dos últimos 30 anos. A Lei 8.987, de 1995, foi o primeiro passo para normatizar e organizar a legislação dos serviços públicos executados pelo setor privado.
O evento deste ano, que teve como tema os 30 anos da Lei de Concessões, movimentou a capital federal em novembro. Realizado no BHotel, com a presença de grandes nomes do setor público e as associadas do MoveInfra (CCR, EcoRodovias, Hidrovias do Brasil, Rumo, Santos Brasil e Ultracargo), o evento contou com quatro painéis que abordaram questões cruciais para o desenvolvimento da infraestrutura por meio de parcerias entre os setores público e privado.
O evento contou ainda com uma palestra do ex-ministro da Fazenda e ex-presidente do Banco Central, Pedro Malan.
E para 2025, já estamos preparando um evento ainda maior e melhor! Aguarde!
Acompanhe como foi a edição 2024 do nosso evento anual.
Acesse aqui o vídeo do evento completo.
Abertura
Nosso evento sobre os 30 anos da Lei de Concessões reuniu importantes nomes no painel de abertura, como o ministro dos Transportes, Renan Filho; de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho; o secretário especial do PPI, Marcus Cavalcanti (representando o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa), o deputado federal Arnaldo Jardim, além de nossa CEO, Natália Marcassa e o do CEO da Santos Brasil, Antonio Carlos Sepúlveda.
Painel 1
Lei de Concessões 30 anos
O Painel 1 - Lei de Concessões 30 anos - O que avançamos e aonde queremos chegar contou com a participação do presidente do TCU, Bruno Dantas; do subsecretário de Acompanhamento Econômico e Regulação do Ministério da Fazenda, Gustavo Henrique Ferreira; da economista e advogada, Elena Landau; do diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale e do CEO da Rumo, Pedro Palma. A moderação foi feita pela sócia da área de Infraestrutura, Regulação e Assuntos Governamentais do BMA Advogados, Ana Cândida.
Painel 2
Multimodalidade
O Painel 2 - Multimodalidade - A importância da integração dos modais de transporte contou com a presença da secretária-executiva de Portos e Aeroportos, Mariana Pescatori; do secretário-executivo dos Transportes, George Santoro; do diretor-presidente da Infra S.A., Jorge Bastos; do diretor-geral da ANTAQ, Eduardo Nery; do CEO da Hidrovias do Brasil, Fábio Schettino e do CEO da Ultracargo, Décio Amaral. A moderação ficou por conta da presidente do Infra Women Brazil, Cintia Torquetto.
Palestra "Três décadas de transformação: 30 anos do Plano Real e da Lei de Concessões"
Com Pedro Malan
O ex-ministro da Fazenda e ex-presidente do Banco Central falou sobre o processo de concessões no Brasil no contexto do Plano Real. Malan foi um dos idealizadores da nova moeda e um dos responsáveis pela sua implementação.
Painel 3 Concessões e mudanças climáticas: desafios da adaptação e da alocação de riscos
O Painel 3 -Concessões e mudanças climáticas: desafios da adaptação e da alocação de riscos contou com a participação da gerente de Estruturação Regulatória da Superintendência de Concessão da Infraestrutura da ANTT, Cynthia Ruas; do subsecretário de Sustentabilidade do Ministério dos Transportes, Cloves Benevides; do chefe do Departamento de Transporte e Logística do BNDES, Tiago Toledo Ferreira; do diretor-presidente substituto da ANAC, Tiago Sousa Pereira; do presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), Thomaz Miazaki de Toledo e do CEO da EcoRodovias, Marcelo Guidotti. A moderação foi do vice-presidente da Rumo, Guilherme Penin.
Painel 4 – Como aperfeiçoar a governança de concessões e PPPs nos estados e municípios?
O Painel 4 – “Como aperfeiçoar a governança de concessões e PPPs nos estados e municípios?” contou com a participação do governador do Piauí, Rafael Fonteles; do secretário especial do PPI, Marcus Cavalcanti; do secretário Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros - SNFI do MIDR, Eduardo Tavares; do sócio da Radar PPP, André Sampaio; do sócio do Portugal Ribeiro & Jordão Advogados, Eduardo Jordão e do CEO do Grupo CCR, Miguel Setas. A moderação do painel foi da sócia da ICO Consultoria, Isadora Cohen.
