Esta Política de Privacidade descreve as práticas da Associação de Investidores em Infraestrutura Multissetorial – MoveInfra (“nós”, “nosso(s)” ou “a Associação”) com respeito às informações coletadas dos usuários que acessam nosso site em www.moveinfra.org.br (“Site”) ou que, de outra forma, compartilham informações pessoais conosco (coletivamente: “Usuários”).

O processamento de suas informações pessoais (ou seja, todas as informações que podem potencialmente permitir sua identificação com meios razoáveis; doravante denominado, as “informações pessoais”) são necessárias para fins de comunicação e/ou interação com os Usuários. Em nenhuma hipótese a Associação comercializa os Dados Pessoais aos quais tem acesso ou os utiliza de forma contrária à Lei de Proteção de Dados Pessoais ou ao ordenamento jurídico do País.

Quando você utiliza o Site, você concorda com a coleta, o armazenamento, o uso, a divulgação e outros usos de suas Informações Pessoais, conforme descrito nesta Política de Privacidade.

Incentivamos nossos Usuários a lerem a Política de Privacidade e utilizá-la para tomada de decisões conscientes e ressaltamos que esta Política foi elaborada em conformidade com a Lei de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018).

 Coletamos dois tipos de dados e informações dos Usuários.

O primeiro tipo de informações são as não identificadas e não identificáveis referentes a um Usuário, que venham a ser disponibilizadas ou coletadas por meio do uso do Site (“Informações Não Pessoais”). Não temos conhecimento da identidade de um Usuário a partir do qual as Informações Não Pessoais foram coletadas. Informações Não Pessoais que estejam sendo coletadas podem incluir suas informações de uso agregado e informações técnicas transmitidas pelo seu dispositivo, incluindo determinadas informações de software e hardware (por exemplo, tipo de navegador e sistema operacional que seu dispositivo utiliza, preferência de idioma, tempo de acesso etc.) a fim de aprimorar a funcionalidade do nosso Site. Também podemos coletar informações sobre sua atividade no local (por exemplo, páginas visualizadas, navegação on-line, cliques, ações, etc).

O segundo tipo de informação são as Informações Pessoais, que são informações individualmente identificáveis, ou seja, informações que identificam um indivíduo ou podem com razoável esforço identificar um indivíduo. Tais informações incluem:

• Informações do dispositivo: coletamos informações pessoais de seu dispositivo. Tais informações incluem dados de geolocalização, endereço IP, identificadores exclusivos (ex.: seu interesse).
  

Os dados serão tratados de forma restrita, observada a finalidade para os quais foram fornecidos, e somente serão compartilhados com terceiros, fornecedores e/ou prestadores de serviços que atuem em observância à LGPD e aos princípios da segurança e confidencialidade. Não alugamos, vendemos ou compartilhamos informações dos usuários com terceiros, exceto conforme descrito nesta Política de Privacidade.

Podemos usar as informações para o seguinte:

• Responder a eventuais dúvidas e solicitações dos usuários;
• Cumprir ordem legal ou judicial;
• Constituir, defender ou exercer regularmente direitos em âmbito judicial ou administrativo;
• Elaborar estatísticas gerais, para identificação do perfil dos usuários e desenvolvimento de campanhas do MoveInfra, de forma anonimizada. Terceiros poderão efetuar o registro das informações e o agrupamento dos dados;
• Garantir a segurança dos usuários;
• Manter atualizados os cadastros dos usuários para fins de contato por telefone, correio eletrônico, SMS, mala direta ou por outros meios de comunicação;
• Informar a respeito de novidades, informações do setor, eventos do MoveInfra e seus parceiros.

Além dos fins mencionados nesta Política de Privacidade, podemos compartilhar informações pessoais com nossos provedores de terceiros de confiança, que podem estar localizados em diferentes jurisdições em todo o mundo, para qualquer um dos seguintes fins:

• Hospedagem e funcionamento do nosso Site.
• Prestação dos nossos serviços, incluindo o fornecimento de uma exibição personalizada do nosso Site.
• Armazenamento e processamento de tais informações.
• Atendê-lo com anúncios e nos ajudando a avaliar o sucesso das nossas campanhas de publicidade, bem como a redirecionar alguns dos nossos usuários.
• Fornece-lhe ofertas de marketing e materiais promocionais relativos ao nosso Site e serviços.
• Realização de pesquisa, diagnósticos técnicos ou analíticos.

Também podemos divulgar informações se, em boa-fé acreditarmos que a divulgação de tais informações seria útil ou razoavelmente necessária para: (i) cumprir com qualquer lei aplicável, regulamento, processo legal ou solicitação governamental; (ii) fazer cumprir nossas políticas, incluindo investigações de potenciais violações dos mesmos; (iii) investigar, detectar, prevenir ou tomar providências no que se refere a atividades ilegais ou outros delitos, suspeita de fraude ou questões de segurança; (iv) estabelecer ou exercer nossos direitos para nos defendermos de reclamações legais; (v) evitar danos aos direitos, propriedade ou segurança nossa, de nossos usuários, sua própria segurança ou a de terceiros; ou (vi) com a finalidade de colaborar com as autoridades policiais e/ou caso acharmos necessário fazer cumprir a propriedade intelectual ou outros direitos legais.



Os dados também poderão ser compartilhados pelo MoveInfra quando este tiver obtido o livre, inequívoco e expresso consentimento do titular para o compartilhamento de dados

Você pode solicitar:

1. A confirmação da existência de tratamento das Informações Pessoais.
2. Acesso às Informações Pessoais.
3. O recebimento de confirmação de que as Informações Não Pessoais sobre você estão ou não estão sendo processadas e acessar suas Informações Pessoais Armazenadas, juntamente com informações complementares.
4. O recebimento de uma cópia das Informações Pessoais que você, de forma voluntária e direta, nos forneceu em um formato legível por máquina, usado comumente e estruturado.
5. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD.
6. Solicitação de apagamento ou anonimização dos Dados Pessoais tratados com base no seu consentimento, exceto quando a lei autorizar a manutenção destes dados por outro fundamento;
7. Informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais o MoveInfra tenha realizado o uso compartilhado dos seus Dados Pessoais;
8. Informações sobre a possibilidade de não dar consentimento ao tratamento dos seus Dados Pessoais e sobre as consequências de tal ação; e
9. Revogação seu consentimento, quando o tratamento tenha sido feito com base no consentimento do titular.
10. A retificação de suas Informações Pessoais que estão sob nosso controle.
11. A exclusão de suas Informações Pessoais.
12. Que o processamento das Informações Pessoais por nós não seja mais realizado.
13. A restrição ao processamento de suas Informações Pessoais por nós.
14. A apresentação de uma reclamação junto a uma autoridade de supervisão.

No entanto, observe que esses direitos não são absolutos e podem estar sujeitos aos nossos próprios interesses legítimos e a requisitos regulatórios.

Se você deseja exercer quaisquer dos direitos acima mencionados ou deseja receber mais informações, entre em contato com a Associação, usando o seguinte e-mail: contato@moveinfra.org.br.

Reteremos suas Informações Pessoais pelo tempo necessário para fornecer nossos serviços e conforme a necessidade de cumprir com nossas obrigações legais, resolver disputas e aplicar nossas políticas. Períodos de retenção serão determinados tendo em conta o tipo de informação coletada e a finalidade de tal coleta, tendo em conta os requisitos aplicáveis para a situação e a necessidade de destruir informações desatualizadas, não utilizadas no tempo razoável mais próximo. Nos termos dos regulamentos aplicáveis, manteremos os registros que contenham dados pessoais do Usuário e quaisquer outras informações em conformidade com as leis e os regulamentos aplicáveis.

Os dados e informações coletados estarão armazenados em ambiente seguro e somente poderão ser acessados por pessoas qualificadas e autorizadas pelo MoveInfra.

A associação se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de situações que excedam o estado atual da técnica do site e os padrões razoáveis de proteção praticados, bem como situações decorrentes de culpa exclusiva do próprio titular de dados pessoais e de terceiros.

Os dados pessoais podem ser coletados, ainda, de forma automatizada, como, por exemplo, para que o MoveInfra possa cumprir suas obrigações legais, como a Lei Federal n° 12.965/2014, conhecida como Marco Civil da Internet, que determina a guarda de registros eletrônicos por 6 meses, ou mesmo conforme nosso Aviso de Cookies.

Podemos retificar, repor ou remover informações incompletas ou incorretas, em qualquer momento e a nosso próprio critério.

Tomamos muito cuidado na implementação e manutenção da segurança do Site e de suas informações. Empregamos os procedimentos padrão da indústria e políticas para garantir a segurança das informações que coletamos e retemos, impedimos o uso não autorizado de quaisquer informações, e exigimos que quaisquer terceiros cumpram com requisitos de segurança semelhantes, em conformidade com esta Política de Privacidade.

Embora tomemos medidas razoáveis para proteger as informações, não podemos ser responsáveis pelos atos de quem obtém acesso não autorizado ou faça mau uso do nosso Site, e não damos garantia alguma, explícita ou implícita, de que impediremos tal acesso.

O site do MoveInfra pode incluir links para sites de terceiros ou para outras aplicações de softwares ou plug-ins. O MoveInfra não é responsável pelo conteúdo ou funcionalidade de nenhum site externo. Caso um site externo solicite dados pessoais, tais informações serão tratadas conforme a política de privacidade de tal site e não conforme este aviso.

O site do MoveInfra utiliza cookies para diferenciar você de outros usuários e fornecer uma melhor navegação, tornando a experiência mais personalizada para o visitante. Este aviso visa esclarecer ao usuário e visitante do site, como o MoveInfra realiza o tratamento dos seus dados pessoais. Ao continuar navegando, você concorda com o uso de cookies.

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• “cookies de sessão”: que são armazenados apenas temporariamente durante uma sessão de navegação para permitir o uso normal do sistema e são excluídos do seu dispositivo quando o navegador é fechado.
• “cookies persistentes”: que são lidos somente pelo Site, salvos em seu computador por um período fixo e não são excluídos quando o navegador é fechado. Esses cookies são usados quando precisamos saber quem você é para visitas recorrentes, por exemplo, para nos permitir armazenar suas preferências para um próximo acesso.
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Os cookies não contêm informações que o identificam pessoalmente, mas informações pessoais que armazenamos sobre você podem ser vinculadas às informações armazenadas e obtidas a partir dos cookies. 

Também usamos uma ferramenta chamada "Google Analytics" para coletar informações sobre seu uso do Site. O Google Analytics coleta informações tais como a forma como muitas vezes os usuários acessam o Site, quais páginas eles visitam quando acessam etc. Usamos as informações que obtemos do Google Analytics apenas para melhorar nosso Site e serviços. O Google Analytics coleta o endereço IP atribuído a você na data em que você visita os sites, ao invés do seu nome ou outras informações de identificação. Não combinamos as informações coletadas com o uso do Google Analytics com informações pessoalmente identificáveis. A capacidade do Google de usar e compartilhar as informações coletadas pelo Google Analytics sobre suas visitas a este Site é restringida pelos Termos de Uso do Google Analytics e pela Política de Privacidade do Google.

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Um configurador de cookies está disponível para permitir o gerenciamento dos cookies usados e/ou armazenados. A qualquer momento, você pode alterar a configuração do navegador usado. Por exemplo, para Internet Explorer: Vá em Ferramentas > Opções da Internet > Privacidade.

Nossa política aborda apenas o uso e a divulgação de informações que coletamos de você. Na medida em que você divulga suas informações a outras partes ou sites por toda a Internet, regras diferentes podem se aplicar à sua utilização ou divulgação das informações que você divulgar a elas. Nesse sentido, incentivamos você a ler os termos e condições e a política de privacidade de cada parte para a qual você optar por divulgar informações. 

A presente Política de Privacidade não se aplica a práticas de empresas que não possuímos ou controlamos, nem a indivíduos que não empregamos ou gerenciamos, incluindo terceiros para os quais podemos divulgar informações conforme definido adiante na presente Política de Privacidade.

Podemos usar suas Informações Pessoais, como nome, endereço de e-mail, número de telefone etc. com a finalidade de oferecer materiais promocionais relativos aos nossos serviços, que acreditamos serem de seu interesse.

Por respeito ao seu direito à privacidade, fornecermos a você dentro de tais materiais de marketing meios para recusar o recebimento de tais materiais. Se você cancelar sua inscrição, removeremos seu endereço de e-mail ou número de telefone de nossas listas de distribuição de marketing. 

Observe que mesmo se você tiver cancelado sua inscrição para receber nossos e-mails de marketing, poderemos emitir outros tipos de comunicações de e-mail importantes sem oferecer a você a oportunidade de optar por não os receber. Estes podem incluir anúncios de serviço de cliente ou avisos administrativos.

Nós entendemos a importância de proteger a privacidade das crianças, especialmente em um ambiente on-line. O Site não foi projetado para ou direcionado a crianças. Sob circunstância alguma devemos permitir a utilização dos nossos serviços por menores sem o consentimento prévio ou autorização por um pai ou responsável legal. Não coletamos intencionalmente Informações Pessoais de menores. Se um pai ou responsável ficar ciente de que seu filho nos forneceu Informações Pessoais sem o consentimento deste, ele ou ela deve entrar em contato conosco pelo e-mail: contato@moveinfra.org.br.

Nos reservamos no direito de periodicamente modificar ou revisar a Política de Privacidade. Eventuais alterações ao material entrarão em vigor imediatamente após a exibição da Política de Privacidade revisada. A última revisão será refletida na seção "Última modificação". É recomendável que o visitante sempre confira as atualizações indicadas pela data de atualização.

Em caso de dúvidas gerais sobre o Site ou sobre as informações que coletamos sobre você e como as utilizamos, entre em contato conosco pelo e-mail: contato@moveinfra.org.br.

Este termo foi atualizado em setembro de2024.