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Identificar oportunidades e avaliar soluções de descarbonização do setor de infraestrutura logística. Esse é o objetivo do estudo realizado pelo MoveInfra - movimento das seis maiores empresas de infraestrutura do Brasil -, em parceria com o escritório de advocacia BMA. O documento reúne uma série de medidas de aperfeiçoamento do atual conjunto normativo voltado à redução de emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE). O foco é nos segmentos que integram o setor de infraestrutura logística (rodoviário, ferroviário, hidroviário e portuário). Para a construção do estudo, foram ouvidos os setores público e privado, como as agências reguladoras (Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ e Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT) e o poder executivo (Ministério dos Transportes, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Ministério da Fazenda, Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços). Também participaram da pesquisa o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo, a Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais e as associadas do MoveInfra (CCR, EcoRodovias, Hidrovias do Brasil, Rumo, Santos Brasil e Ultracargo). O documento está dividido em três partes: as atuais políticas públicas sobre descarbonização, os mecanismos regulatórios e as opções de financiamento climático hoje disponíveis no mercado. Para cada um dos capítulos, o MoveInfra sugere melhorias e alterações, que podem trazer mais transparência e segurança jurídica. “O estudo que encomendamos ao escritório BMA é o passo inicial para construirmos uma regulação sólida e eficiente visando a descarbonização do setor de infraestrutura. Acreditamos que a redução das emissões de Gases de Efeito Estufa só terá resultado se trabalharmos todos juntos, setores público e privado unidos em torno da mesma causa”, avalia Marcassa. Políticas Públicas Para o Plano Clima 2024-2035, o MoveInfra defende a adoção de inventários de GEE por meio de regulação específica para cada segmento da cadeia logística: rodoviário, ferroviário, hidroviário e portuário e a construção de metas de descarbonização para novas concessões, abrangendo a fase de implantação e operação do projeto. “O estímulo ao uso de combustíveis de baixo carbono e uso de energia renovável na operação também é avanço importante para a descarbonização do setor”, complementa Marcassa. Outra medida importante é a adoção de mecanismos regulatórios (outorga, incentivos tarifários e critérios de desempate em licitações) para promoção da descarbonização. Mecanismos Regulatórios Para contratos em andamento, o MoveInfra defende a simplificação do processo de reequilíbrio econômico-financeiro nos contratos por meio de previsão regulatória de desconto no valor de outorga, de forma a permitir o abatimento proporcional em relação ao impacto econômico provocado pelas obrigações de investimentos. Para novos contratos, o desconto ou vinculação de parte do valor de outorga e medidas de descarbonização como critério de desempate na licitação podem incentivar iniciativas que reduzem as emissões de Gases de Efeito Estufa. O estudo também sugere uma análise futura a respeito de incentivo a usuários que adotem veículos com métricas de baixa emissão, partindo da ideia de descontos para usuários frequentes em novos contratos de concessão que utilizam o sistema free flow. Financiamento Climático Políticas como o Eco Invest Brasil e linhas de crédito específicas do BNDES podem ampliar os resultados de emissão de GEE. O Fundo Clima, por exemplo, apesar de estar sendo considerado como um dos principais instrumentos para a transformação ecológica no Brasil, não se identificou os setores rodoviário e portuário como abrangidos entre os apoiáveis (com exceção da aquisição de máquinas e equipamentos). “Seria importante que o Fundo Clima também privilegiasse o financiamento de projetos não relacionados à eletrificação do setor ferroviário, como está previsto no Programa”, considera Marcassa. Para fazer o download do estudo, clique aqui .