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MoveInfra marca presença no P3C, em São Paulo
29 de fevereiro de 2024

Natália Marcassa mediou o painel 'Saldo do 1º ano e perspectivas para os próximos'

Representantes do Governo Federal e do BNDES fizeram um balanço de 2023 e citaram as perspectivas para os próximos anos em um painel no evento P3C, mediado pela CEO do MoveInfra, Natália Marcassa, nesta terça-feira (27), em São Paulo.

O debate começou com uma apresentação do fundador da Pezco, Frederico Turolla, que apresentou projeções para o crescimento dos investimentos em infraestrutura, que devem chegar a 1,84% do PIB em 2024 e 1,87% em 2025, com os setores de logística e saneamento em expansão. 

O secretário especial do PPI, Marcus Cavalcanti, descreveu o trabalho realizado pelo governo no Novo PAC, que ganhou maior foco em investimentos em concessões e PPPs, com o objetivo de melhorar o serviço público para a população. 

Além dos anúncios de investimentos, Cavalcanti explicou que o governo trabalha em uma série de medidas institucionais para melhorar o ambiente de negócios, entre as quais a alteração nas leis de concessões e PPPs com objetivo de aumentar a segurança jurídica e simplificar processos. 

Para a CEO do MoveInfra, as medidas institucionais anunciadas foram fundamentais. “Quando falamos de infraestrutura, estamos tratando de investimentos de longo prazo. Essas medidas são muito importantes para atrair o investidor”, disse. 

Luciene Machado, superintendente da área de soluções para cidades do BNDES, explicou os desafios para estruturar PPPs sociais e atrair investimentos privados com o objetivo de melhorar os serviços públicos em saúde e educação, por exemplo. Outra frente de atuação do banco é um estudo para traçar um diagnóstico sobre a mobilidade urbana em 21 regiões metropolitanas do país.

Representante do Tesouro Nacional, Mario Augusto Gouvea de Almeida deu detalhes do plano de proteção cambial para atrair mais recursos estrangeiros para projetos de transição energética no Brasil. O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que possui classificação “triplo A”, atuará para contratar instrumentos de hedge mais acessíveis em projetos verdes, reduzindo o risco cambial. 

Gouvea também anunciou que o BID e o Banco Mundial aportarão cerca de US$ 3 bilhões no Fundo Clima, que terá uma linha de blended finance para fomentar investimentos verdes.
07 nov., 2024
O MoveInfra, movimento das seis maiores empresas de infraestrutura do país (CCR, EcoRodovias, Hidrovias do Brasil, Rumo, Santos Brasil e Ultracargo) assinou nesta quinta-feira (07.11) acordo de cooperação técnica com o Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR) para a realização de ações conjuntas com o objetivo de promover políticas de sustentabilidade para os setores portuário e aeroportuário. A parceria prevê a troca e o compartilhamento de dados, informações, estudos e relatórios técnicos que tragam contribuições para as melhores práticas e inovações sustentáveis. O acordo estabelece ainda a realização de reuniões, workshops, eventos, seminários e a participação em feiras, missões nacionais e internacionais, consultas e audiências públicas destinadas ao desenvolvimento da Política de Sustentabilidade. Segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, o acordo reforça o compromisso do governo em estabelecer uma conexão direta com o setor privado para aperfeiçoar as políticas de sustentabilidade do Brasil. “Sabemos do grande potencial de informações disponíveis nas empresas e, com elas em mãos, podemos construir uma política aeroportuária mais sólida e assertiva”, avaliou. Para a CEO do MoveInfra, Natália Marcassa, a agenda de desenvolvimento do país passa, necessariamente, pelo trabalho conjunto entre o público e o privado. “Nossa experiência trará subsídios importantes para a formulação e implementação de políticas públicas que promovam o desenvolvimento sustentável dos portos e aeroportos brasileiros, com foco no crescimento econômico e social”, afirmou Marcassa.
Por Natalia Marcassa 07 nov., 2024
As associadas do MoveInfra (CCR, EcoRodovias, Hidrovias do Brasil, Rumo, Santos Brasil e Ultracargo) vão investir cerca de R$ 38 bilhões em obras e projetos de rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos e mobilidade urbana nos próximos dois anos. O anúncio foi feito pela CEO Natália Marcassa durante o evento “MoveInfra: 30 anos da Lei de Concessões - avanços e perspectivas”, realizado nesta quinta-feira (07.11), em Brasília. Em 2022 e 2023, o total de investimento realizado pelo time das associadas do MoveInfra foi de R$ 25 bilhões. Em cinco anos, como anunciado no evento de lançamento do Movimento em 2022, serão R$ 80 bilhões em obras e projetos que transformam a vida de milhões de pessoas e impulsionam a economia. “E em 2024, para fechar a conta, acho que vem surpresa por aí. Sim, vamos investir R$ 80 bilhões nesse período”, disse Marcassa durante a abertura do evento. Desde 2016, com a criação do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), foram realizados 353 leilões e gerados R$ 1,29 trilhão em investimentos contratados. “Isso é consequência da estabilidade regulatória que a legislação trouxe somada à Lei de PPPs, a 11.079, que completa 20 anos em alguns dias. Estamos falando de 54 projetos de aeroportos, 12 de rodovias, 67 de portos e terminais portuários e seis de ferrovias só na última década”, lembrou. A iniciativa privada tem sido fundamental nesse cenário de desenvolvimento. Segundo dados da ABDIB, o setor foi responsável por 60% dos investimentos realizados em transporte e logística em 2023. A Lei de Concessões, tema do evento, foi o instrumento que permitiu transformar o cenário da infraestrutura no país. “Para se ter uma ideia do impacto da lei, entre 1990 e 2015, no Brasil alcançou um resultado total de 63,7 bilhões de dólares, entre a venda de participações de empresas, alienações e dívidas transferidas”, ressaltou Marcassa. O evento realizado pelo MoveInfra reúne representantes do setor público, como o ministro dos Transportes, Renan Filho, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, do presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, do ex-ministro da Fazenda e ex-presidente do Banco Central, Pedro Malan, além de outras autoridades. O time de CEOs das associadas Miguel Setas, do Grupo CCR; Marcelo Guidotti, da EcoRodovias; Fábio Schettino, da Hidrovias do Brasil; Pedro Palma, da Rumo, Antonio Carlos Sepúlveda, da Santos Brasil e Décio Amaral, da Ultracargo, também marcam presença.
03 set., 2024
Identificar oportunidades e avaliar soluções de descarbonização do setor de infraestrutura logística. Esse é o objetivo do estudo realizado pelo MoveInfra - movimento das seis maiores empresas de infraestrutura do Brasil -, em parceria com o escritório de advocacia BMA. O documento reúne uma série de medidas de aperfeiçoamento do atual conjunto normativo voltado à redução de emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE). O foco é nos segmentos que integram o setor de infraestrutura logística (rodoviário, ferroviário, hidroviário e portuário). Para a construção do estudo, foram ouvidos os setores público e privado, como as agências reguladoras (Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ e Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT) e o poder executivo (Ministério dos Transportes, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Ministério da Fazenda, Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços). Também participaram da pesquisa o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo, a Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais e as associadas do MoveInfra (CCR, EcoRodovias, Hidrovias do Brasil, Rumo, Santos Brasil e Ultracargo). O documento está dividido em três partes: as atuais políticas públicas sobre descarbonização, os mecanismos regulatórios e as opções de financiamento climático hoje disponíveis no mercado. Para cada um dos capítulos, o MoveInfra sugere melhorias e alterações, que podem trazer mais transparência e segurança jurídica. “O estudo que encomendamos ao escritório BMA é o passo inicial para construirmos uma regulação sólida e eficiente visando a descarbonização do setor de infraestrutura. Acreditamos que a redução das emissões de Gases de Efeito Estufa só terá resultado se trabalharmos todos juntos, setores público e privado unidos em torno da mesma causa”, avalia Marcassa. Políticas Públicas Para o Plano Clima 2024-2035, o MoveInfra defende a adoção de inventários de GEE por meio de regulação específica para cada segmento da cadeia logística: rodoviário, ferroviário, hidroviário e portuário e a construção de metas de descarbonização para novas concessões, abrangendo a fase de implantação e operação do projeto. “O estímulo ao uso de combustíveis de baixo carbono e uso de energia renovável na operação também é avanço importante para a descarbonização do setor”, complementa Marcassa. Outra medida importante é a adoção de mecanismos regulatórios (outorga, incentivos tarifários e critérios de desempate em licitações) para promoção da descarbonização. Mecanismos Regulatórios Para contratos em andamento, o MoveInfra defende a simplificação do processo de reequilíbrio econômico-financeiro nos contratos por meio de previsão regulatória de desconto no valor de outorga, de forma a permitir o abatimento proporcional em relação ao impacto econômico provocado pelas obrigações de investimentos. Para novos contratos, o desconto ou vinculação de parte do valor de outorga e medidas de descarbonização como critério de desempate na licitação podem incentivar iniciativas que reduzem as emissões de Gases de Efeito Estufa. O estudo também sugere uma análise futura a respeito de incentivo a usuários que adotem veículos com métricas de baixa emissão, partindo da ideia de descontos para usuários frequentes em novos contratos de concessão que utilizam o sistema free flow. Financiamento Climático Políticas como o Eco Invest Brasil e linhas de crédito específicas do BNDES podem ampliar os resultados de emissão de GEE. O Fundo Clima, por exemplo, apesar de estar sendo considerado como um dos principais instrumentos para a transformação ecológica no Brasil, não se identificou os setores rodoviário e portuário como abrangidos entre os apoiáveis (com exceção da aquisição de máquinas e equipamentos). “Seria importante que o Fundo Clima também privilegiasse o financiamento de projetos não relacionados à eletrificação do setor ferroviário, como está previsto no Programa”, considera Marcassa. Para fazer o download do estudo, clique aqui .
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